1.
INTRODUÇÃO
O ambiente empresarial vem
passando por modificações, gerando um processo de mudança radical de suas
estratégias, isso é um reflexo dos avanços tecnológicos e das buscas de
otimização dos recursos para aumento da produtividade empresarial, visando o
aumento expansivo de seus lucros no mercado competitivo.
Com a globalização e o reconhecimento internacional de
inúmeras empresas, ocorre também o envolvimento de escândalos com empreses de
renomes internacional, por esses motivos as organizações reconheceram a
necessidade de considerar os efeitos que atividades e políticas corporativas
podem exercer sobre a sua reputação no mercado.
As empresas devem pensar cuidadosamente sobre o impacto
social das suas operações, além das condições sob as quais operam os seus
colaboradores e parceiros de negócio, significando controlar e colocar em
prática o respeito aos direitos humanos para todos os colaboradores.
O objetivo desse trabalho foi elaborar à importância da
implementação do programa SA 8000 nas organizações.
2.
CONCEITO
Criada em outubro de 1997 pelo Órgão de Credenciamento do Conselho de Prioridades Econômicas (CEPAA),
é uma norma internacional de avaliação da responsabilidade social entre
empresas fornecedoras e vendedoras, baseada em convenções da OIT “Organização Internacional do Trabalho” e em outras convenções da ONU “Organização das Nações Unidas”.
A norma SA 8000
é semelhante a ISO 9000 no que diz
respeito à série de normas principalmente no que se refere a ações preventivas
e corretivas, revisão gerencial, planejamento e eficácia na implementação e
avaliação, controle de fornecedores, registros, além da necessidade de provas
objetivas e constatáveis. Traz todos os requisitos e a metodologia de auditoria
para uma correta avaliação das condições de local de trabalho. É considerada
como a mais propícia na aplicação global de processos de auditoria de locais de
trabalho, e pode ser implementada em instalações de qualquer porte, região ou
setor da indústria.
3.
OBJETIVO
A SA 8000 tem como objetivo melhorar das condições de
trabalho. A norma se fundamenta em normas de direitos humanos pré-existentes,
incluindo a Declaração Universal dos Direitos do Homem e a Convenção sobre os
Direitos das Crianças, ambas da ONU. Baseada nos princípios de 20 convenções
internacionais de direitos humanos é uma ferramenta para auxiliar na aplicação
destas convenções em situações práticas de trabalho.
Suficientemente específica para ser usada a fim de
auditar empresas e subcontratados em qualquer segmento da indústria e em
quaisquer pais. A SA 8000 foi à primeira norma auditada e criou um processo
verdadeiramente independente.
A norma SA 8000 e os esquemas de certificação a ela
conectados representam uma resposta aos problemas do direito do trabalho e dos
direitos humanos, e pretendem proporcionar ao mundo:
- Uma estrutura para o desenvolvimento de
sistemas de gestão voltados para a garantia da responsabilidade social;
- Definições concisas e universais de
termos;
- Um meio de consistência de procedimentos
para auditorias de terceira parte que examinem as questões de
responsabilidade social;
- Meios para que as empresas auditadas
possam realizar a melhoria contínua do desempenho de seus resultados para
com a responsabilidade social;
- Incentivo de mercado para que as
empresas comprometam-se e engajem-se com uma conduta de liderança voltada
para a justiça social;
- Diretrizes para que o público tenha
acesso às informações apropriadas das auditorias;
- Processo permanente para comunicação e
envolvimento de partes interessadas, tais como trabalhadores, sindicatos e
outras organizações não-governamentais.
4. PRINCIPAIS REQUISITOS
4.1. Trabalho infantil;
·
Trabalho infantil se refere a qualquer
trabalho realizado por uma criança com idade inferior a 15 anos, a menos que a
lei de idade mínima local estipule uma idade maior para trabalho ou educação
obrigatória, prevalecendo à idade maior.
·
A empresa não deve se envolver ou apoiar a
utilização de trabalho infantil. A mesma deve estabelecer documentar, manter e
efetivamente comunicar aos funcionários e a outras partes interessadas, as
políticas e procedimentos para reparação de crianças que forem encontradas
trabalhando, que consistem em apoio e ações necessárias para garantir a
segurança, saúde, educação e o desenvolvimento das crianças que venham a ser
demitidas por conseqüência do cumprimento da norma.
·
A empresa não deve expor crianças ou
trabalhadores jovens a situações dentro ou fora do local de trabalho que sejam
perigosas, inseguras ou insalubres.
4.2. Trabalho forçado;
·
Trabalho forçado é todo trabalho ou serviço que
seja extraído de qualquer pessoa sob ameaça de qualquer penalidade para qual
essa pessoa não tenha se oferecido voluntariamente, ou que seja obrigado para
pagamento de débito anterior.
·
A empresa não deve se envolver ou apoiar a
utilização de trabalho forçado.
·
Nenhuma empresa pode pedir aos trabalhadores
para fazer depósitos ou deixar documentos de identidade quando iniciarem seu
trabalho com a empresa.
4.3. Programas de Saúde e
segurança;
·
A organização deve prover um ambiente de
trabalho saudável e seguro, isto inclui o atendimento às NORMAS
REGULAMENTADORAS (NRs). Além disso, devem ser tomadas medidas para prevenir
acidentes e danos à saúde;
·
A empresa deve nomear um representante da
alta administração a ser responsável pela saúde e segurança de todos os funcionários
e pela implementação dos elementos de saúde e segurança desta norma;
·
Os funcionários devem receber treinamento em
saúde e segurança regularmente;
·
Sistemas para detectar e responder as ameaças
à saúde e à segurança dos funcionários deve ser previstos. Banheiros limpos e
água potável devem estar disponíveis.
·
A organização não deve impedir o
acesso e sindicalização dos trabalhadores ao sindicato de livre escolha;
·
Os sindicalizados não devem ser
discriminados por esta condição e os representantes do sindicato não devem ter
suas atividades limitadas ou impedidas;
·
A organização deve ter um acordo
coletivo de trabalho válido.
4.5. Discriminação;
·
A empresa não deve se envolver ou apoiar
discriminação na contratação acessa a treinamento, promoção, remuneração,
encerramento de contrato ou aposentadoria, com base em sexo, idade, raça,
religião, preferência sexual, associação a sindicato ou afiliação política;
·
A empresa não deve interferir com o exercício
dos direitos dos funcionários em observar preceitos ou práticas ou em atender
às necessidades relativas à raça, classe social, nacionalidade, religião,
deficiência, sexo, orientação sexual, associação a sindicato ou afiliação
política;
·
A empresa não deve permitir comportamento
(inclusive gestos, linguagem e contato físico) que seja sexualmente coercitivo,
ameaçador, abusivo ou explorativo.
4.6. Práticas disciplinares;
·
São proibidas perante SA 8000,
quaisquer penalidades corporais, coerções mentais ou físicas, bem como o abuso
verbal contra os trabalhadores.
4.7. Horário de trabalho
·
Horário de trabalho não deve ultrapassar 48
horas semana, além de 12 horas extras semanais;
·
A organização deve respeitar o
estabelecido no Acordo Coletivo quanto aos horários de trabalho. Atentar para
as limitações de horas extras definidas na CLT;
·
Aos empregados deve ser
garantido, pelo menos, um dia de folga a cada período de sete dias.
4.8. Remuneração justa;
·
A organização deve prover uma
remuneração suficiente para atender às necessidades básicas dos funcionários,
além de alguma renda extra;
·
Não se deve realizar nenhum tipo
de desconto em salário por conta de prática disciplinar.
4.9. Sistema de Gestão da
responsabilidade social:
·
O SGR
deve garantir o efetivo cumprimento de todos os requisitos. Tendo como
referência os padrões de gestão da qualidade ISO9000 e de gestão ambiental
ISO14000, a SA8000 segue a estrutura que enfatiza a importância de sistemas de
gestão para melhoria contínua.
·
A alta administração deve definir
a política da empresa que demonstre seu comprometimento com:
·
Estar em conformidade com todos
os requisitos da norma;
·
Estar em conformidade com as leis
nacionais e outras leis aplicáveis;
·
A melhoria contínua dos seus
processos internos;
·
A empresa deve garantir que a
política seja comunicada a todos os empregados e que esteja disponível e
acessível a todos.
5. OS BENEFÍCIOS DA SA 8000
O reconhecimento
internacional da SA 8000 proporciona o aumento da credibilidade de qualquer
organização comprovando seus princípios e valores com relação ao bem-estar dos
colaboradores, parceiros de negócio e clientes.
A implementação
do programa, pode melhorar a gestão e o desempenho da sua cadeia de
fornecimento, lhe permitido garantir a conformidade com normas internacionais e
reduzir o risco de negligência, exposição pública e possível ação judicial.
O programa AS 8000 Demonstrar um real
compromisso com a responsabilidade social podendo transformar a imagem da
organização e reforçar a lealdade entre os colaboradores, clientes e partes
interessadas, refletindo, conseqüentemente, na qualidade do ambiente de
trabalho bem como na produtividade.
6. AS PRINCIPAIS VANTAGENS
·
Melhoria do relacionamento organizacional
interno através da demonstração; da preocupação com o trabalhador;
·
Aumento do envolvimento dos trabalhadores;
·
Diminuição de eventuais conflitos laborais;
·
Aumento de informação e, portanto, maior
confiança por parte dos clientes;
·
Melhoria da gestão dos processos chave da
empresa;
·
Conseqüente aumento de produtividade;
·
Diferenciação positiva face à concorrência;
·
Credibilidade da marca;
·
Maior segurança para a empresa e para os seus
acionistas;
·
Consolidação da imagem e reputação da empresa
como socialmente responsável.
As
empresas Bradesco Sa. Recebeu a certificação SA 8000 no ano de 2007, sendo
considerado o primeiro Banco, entre as instituições financeiras das Américas, a
receber uma certificação internacional em Responsabilidade Social.
O
Bradesco tem como compromisso fundamental, o respeito à diversidade cultural e
étnica. O respeito à diversidade brasileira faz parte da visão estratégica do
Bradesco para o seu bom desempenho, uma vez que está presente em todo o
território nacional Reafirmando o conceito de sustentabilidade e, inserido em
sua estratégia de negócios o Sistema de Gestão de Responsabilidade Social
fundamentado na Norma Internacional SA 8000: 2001.
A implementação da Norma
SA 8000 complementa a visão de sustentabilidade nos assuntos relacionados a:
aspectos econômicos, sociais e ambientais envolvidos no negócio; exploração de
recursos financeiros, materiais e humanos; direção dos investimentos e
orientação do desenvolvimento tecnológico e respeito às necessidades das
gerações futuras propiciando a contrapartida de responsabilidade social – nos
aspectos relacionados aos direitos fundamentais do trabalho, direitos humanos
(mulheres, pessoas com deficiência, discriminação) e direitos da criança.
Em 2006, o Bradesco se
habilitou à obtenção da norma, mas, foi no primeiro semestre de 2007, que houve
a homologação e certificação para a SA 8000. O Bradesco é considerado o
primeiro Banco, entre as instituições financeiras das Américas, a receber uma
certificação internacional em Responsabilidade Social.
O Bradesco tem
conquistado elevados índices de desempenho, com base na qualidade das relações
e do ambiente de trabalho. A cada ano, cerca de 4.000 funcionários, em todos os
níveis da estrutura, de todas as linhas de negócios e atividades,
voluntariamente, respondem a pesquisas sobre clima organizacional.
Essas pesquisas avaliam
itens como: ambiente de trabalho, benefícios, remuneração, desenvolvimento
profissional, ética, cidadania e a responsabilidade social. Com essa ação, o Bradesco busca promover a
transparência, o respeito e a confiança, de modo a garantir um clima
organizacional motivador e desafiador. Prova disso é que o Bradesco é
reconhecido em diversos rankings:
·
Destacado como uma das Melhores Empresas para Executivos do País, cuja
lista apresenta as empresas nas quais o grupo executivo, formado por Diretores,
Gerentes e Supervisores, relata sentir mais satisfação em trabalhar;
·
Destacado, em 2006, no índice de felicidade no trabalho, por
proporcionar aos seus colaboradores um ambiente corporativo positivo, primando
pelo bem-estar de todos, segundo o Guia Você S/A Exame, considerado o maior e
mais amplo levantamento sobre clima organizacional do País;
·
Eleito uma das 100 Melhores Empresas para Trabalhar no Brasil, em
pesquisa elaborada pelo Great Place To Work Institute, publicada em edição
especial da revista Época;
·
Pelo 3º ano consecutivo, destaque na pesquisa As Melhores na Gestão de
Pessoas, da revista Valor Carreira, Editada pelo jornal Valor Econômico.
O
Banco Bradesco atua no mapeamento do capital humano, por meio de entrevistas
individuais com os colaboradores e respectivas lideranças, visando à
identificação de competências corporativas e essenciais, o apoio ao crescimento
profissional e a busca de objetivos e resultados, por meio do desenvolvimento
das aptidões dos recursos humanos. Já foram mapeados cerca de 27,6 mil
colaboradores. A sustentação desse trabalho está na gestão das competências,
com envolvimento do colaborador e a respectiva liderança, por meio de
acompanhamento constante, orientação e desenvolvimento técnico-comportamental.
A
valorização da diversidade, incorporada à Política de Gerenciamento dos
Recursos Humanos da Organização Bradesco e que agora é reforçada pela Norma SA
8000, considera as diretrizes do relacionamento com os colaboradores como base
na valorização profissional, atendendo aos princípios do Pacto Global, entre
outros princípios normativos internacionais, com foco em direitos humanos
Requisito: respeitar
a idade mínima para contratação, além de investir em programas de
desenvolvimento dirigidos a crianças e adolescentes.
Compromisso Bradesco: respeitar os “direitos da
criança” e contribuir pelo fim do trabalho infantil. Não contratar nem permitir que os fornecedores contratem crianças. Proteger os aprendizes e jovens
trabalhadores de situações perigosas,
inseguras ou insalubres.
Requisito: rejeitar
qualquer forma de trabalho forçado, garantindo que a relação de trabalho, entre
Organização e trabalhador, seja livre e que, este, possa rescindir seu contrato
de trabalho quando for de sua vontade.
Compromisso Bradesco: vetar qualquer tipo de
trabalho forçado, ou seja, aquele que é obtido sob ameaça de qualquer
penalidade ou como meio de pagamento de débito anterior. Esse compromisso se
estende aos fornecedores.
Requisito: desenvolver
e garantir a manutenção de um ambiente de trabalho seguro e saudável para todos
os seus funcionários.
Compromisso Bradesco: proporcionar
um ambiente de trabalho seguro e
saudável a todos, por meio de
medidas adequadas para prevenir
acidentes e danos à saúde. Além disso, todos têm direito à água potável, banheiros limpos, ao uso de equipamentos
de proteção coletiva e individual e a treinamento sobre saúde e segurança.
Requisito: assegurar
a liberdade de associação sindical, conforme legislação nacional. Estimular as
formas de negociação coletiva que visem à melhoria da qualidade de vida e de
trabalho de seus funcionários.
Compromisso Bradesco: respeitar o direito de todos
os colaboradores de formarem ou se associarem a Sindicatos, bem como, negociar coletivamente, sem
discriminação ou represálias.
Compromisso Bradesco: combater toda forma de discriminação por
raça, classe social, nacionalidade, religião, deficiência, sexo, orientação
sexual, idade, associação a Sindicato ou afiliação política.
Requisito: repudiar
quaisquer formas de castigo, abuso, coerção física ou mental, de caráter sexual
ou não.
Compromisso Bradesco: proibir qualquer forma de
punição, coerção física ou psicológica e, até mesmo, abusos verbais,
incentivando o respeito entre as
pessoas.
Requisito: atender
todos os requisitos legais e convencionais aplicáveis à jornada de trabalho de
seus funcionários.
Compromisso Bradesco: a
semana de trabalho normal deve ser de 44
horas no máximo, com pelo menos 1
dia de folga nesse período. As horas extras devem ser remuneradas e não
passar de 12 horas semanais. Além disso, a empresa deve cumprir a Legislação
Trabalhista e as normas do seu ramo de atividade.
Requisito: atender
todos os requisitos legais e convencionais aplicáveis à remuneração de seus funcionários.
Compromisso Bradesco: (Exigência SA 8000) a
empresa deve assegurar que os
salários pagos satisfaçam o piso salarial da categoria e atendam às necessidades básicas dos
colaboradores, além de garantir o cumprimento do contrato de trabalho, pagando
de forma adequada.
Requisito: empenhar
seus esforços para garantir a implantação, manutenção e divulgação dos
compromissos assumidos, bem como, a melhoria do sistema, promovendo o
comprometimento de seus fornecedores.
Compromisso Bradesco: (Requisito SA 8000) a Alta Direção deve definir os objetivos e metas do sistema, a Política de Responsabilidade Social,
as responsabilidades de cada um,
as ações corretivas para as
não-conformidades e fazer análises
críticas, buscando sempre a melhoria
contínua do Sistema.
O
Bradesco tem uma política que privilegia a carreira fechada, isto é, o ingresso
de um funcionário acontece nos níveis iniciais. Todas as oportunidades de
crescimento são destinadas ao próprio quadro, permitindo acesso a todos os
níveis hierárquicos. Essa garantia de oportunidade de crescimento e
desenvolvimento profissional permite que os colaboradores enxerguem a
possibilidade de ocupar todos os postos: chefia, supervisão, gerência e também
a Alta Direção. Com isto, caracteriza-se um fator motivador para todo o quadro,
estimulando a criatividade, a inovação e a busca incessante de conhecimento e
atualização.
A
certificação SA 8000 inaugura uma nova era de responsabilidade social na
história de liderança e pioneirismo do Banco Bradesco, por ser a primeira no
gênero a ser conferida a uma instituição financeira nas Américas. Em razão da
grandiosidade do Bradesco que em 30 de junho de 2007, incluindo suas empresas controladas, contava com:
·
80.287 funcionários
·
3.031 agências;
·
24.498 máquinas da Rede de Auto-Atendimento
Bradesco Dia & Noite;
·
3.504 máquinas de Rede Banco24Horas;
·
9.699 pontos Bradesco Expresso;
·
5.709 agências do Banco Postal;
·
2.645 Postos e Pontos de Atendimento Bancário em
Empresas;
·
392 filiais
da Finasa Promotora de Vendas.
8. CONCLUSÃO
.
As Organizações
que forem capazes de demonstrar responsabilidade social e ética numa era em
que; os negócios são literalmente de escala global com todo vigor ganharão
vantagens competitivas diante do mercado empresarial.
Preocupações
sociais como trabalho infantil, trabalho forçado ou discriminação requerem
ações conjuntas com a sociedade que influenciam diretamente dentro da
organização.
A Norma SA 8000
é totalmente voltada para a Responsabilidade Social e pouco trabalhada nas
empresas atualmente.
Este trabalho
foi apresentado de forma clara e especifica, apresentando seus conceitos e
vantagens. Concluindo-se que a Norma AS 8000 trás benefícios
organizacionais internos para colaboradores, e mantendo com eles um compromisso
de responsabilidade social e ética perante a sociedade.
